VALIDADE DA CNH



Hoje em dia, para algumas pessoas, dirigir é muito mais que uma necessidade. É também, e principalmente para os jovens, uma demonstração de autossuficiência,  de maturidade e liberdade. Mas para que possamos usufruir de todo o conforto que a habilidade de dirigir pode nos trazer, precisamos obter um documento que ateste esta nossa competência, precisamos de uma CNH e sua validade.

 

O que é CNH?

CNH é a sigla da Carteira Nacional de Habilitação, ou carteira de motorista, e é o documento obrigatório que atesta que uma pessoa possui habilidade para dirigir um veículo automotor. Pode ser usado também, em alguns casos, como documento de identidade, pois possui informações que possibilitam a identificação do condutor do veículo (nome, filiação, data de nascimento, número do RG e CPF e, principalmente, a validade da CNH).

Qualquer pessoa que saiba ler e escrever, seja maior de 18 anos, possua RG e CPF, pode se candidatar para obter uma CNH, precisando apenas cumprir alguns requisitos exigidos pelos Departamentos de Trânsito (Detran) estaduais. Estes requisitos para obtenção da CNH são: exames médico e psicotécnico que vão atestar as aptidões físicas e psicológicas do indivíduo para dirigir. Após esta etapa, o futuro motorista poderá frequentar aulas teóricas num total de 15 dias e passar por uma prova que vai testar seus conhecimentos. Sendo aprovado, receberá permissão do Detran para a realização das aulas práticas, que serão num total de 20, após o que a pessoa passará por uma avaliação final. Com a aprovação desta avaliação, receberá então a Permissão para Dirigir, válida por um ano, que lhe permitirá dirigir e, caso não cometa nenhuma infração grave ou gravíssima e não receba mais do que uma multa média durante este período, receberá então a sua CNH.

Qual a validade da CNH?

Depois de completado um ano da validade do documento de Permissão para Dirigir, que é um documento muito parecido com a CNH, e desde que tenha cumprido com as exigências, ou seja, não cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, nem recebido mais de uma multa média, ele poderá requerer então a sua carteira de motorista. Mas é preciso estar ciente de que se houver alguma infração durante este período de 1 ano, ela não perderá sua validade, ou seja, a infração não caduca, como as multas recebidas durante a posse da CNH, e o condutor deverá reiniciar todo o processo novamente a fim de obter uma nova Permissão, que inclui os exames médicos, aulas teóricas e práticas.

O motorista ainda poderá continuar dirigindo por um período de até 30 dias após o vencimento da validade da sua Permissão. Após este prazo, se for pego conduzindo um veículo ira ser multado.

Tendo cumprido os requisitos básicos, a carteira de motorista definitiva poderá ser requisitada, e a validade da CNH coincide com a validade dos exames médicos exigidos para a obtenção do documento, ou seja,validade de até 5 anos para pessoas com idade inferior a 65 anos, após este limite de idade a validade é reduzida para até 3 anos.

Porque a CNH tem validade ?

A validade da Permissão para dirigir por um período de um ano serve como um tempo de experiência para que o departamento de trânsito reconheça a aptidão do condutor para dirigir um veículo, por isso a necessidade de obedecer às normas de trânsito evitando infrações, conduzindo o veículo de maneira prudente, demonstrando assim apreço pela sua própria vida e pela dos demais .

Já os prazos de validade da CNH definitiva, que são de até 5 anos para indivíduos com menos de 65 anos de idade, e validade de até 3 anos para indivíduos com mais de 65 anos de idade, podem ainda ser reduzidos, em casos excepcionais,  se orientado pelo médico que realiza os exames de saúde física e psicológica.

A validade da CNH, que coincide com a validade do exame médico, faz-se necessária em função de alterações de saúde física e psicológica possíveis de acontecer ao indivíduo, principalmente no fator da acuidade visual. Tanto que após a idade de 65 anos a validade da CNH diminui, pois com o avançar dos anos a saúde no ser humano pode se tornar mais precária.

Onde encontrar a validade de uma CNH?

A validade da CNH encontra-se no mesmo lado onde fica a foto do condutor, abaixo do campo onde está citada a sua filiação, e ao lado do número do registro do documento.

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