VALIDADE DO CAPACETE



Um assunto que provoca muitas dúvidas aos motociclistas, e aos trabalhadores que estão sujeitos à legislação sobre equipamentos de proteção individual (EPI), é a validade do capacete. Existe esta validade exigida por lei? Se não existe, porque determinados fabricantes insistem em colocar etiquetas nos capacetes que informam além da data de fabricação também a data de validade? Estas perguntas iremos responder aqui.

O que é o capacete?

O capacete, ou casco, como também é chamado, é um equipamento que tem como função proteger a cabeça do usuário contra impactos externos, queda de objetos, proteção dos olhos, etc.

Existem vários tipos de capacetes, com características próprias a determinados tipos de situações e com validades respectivas, determinadas pelos fabricantes.

O capacete de segurança no trabalho (EPI) é exigido em todo local onde existe risco para o trabalhador. Se resumem em, basicamente, 3 tipos:

1) Capacete para proteção contra impactos sobre o crânio, obrigatoriamente utilizado na construção civil ou indústrias, em locais que não envolvem contato com eletricidade;

2) Capacete para proteção contra choques elétricos, utilizado por trabalhadores com acesso à fontes de energia; e

3) Capacete para proteção do crânio e face contra agentes térmicos, utilizado por trabalhadores de indústrias químicas.

Para o motociclista, não é exigida por lei a validade do capacete, mas sim a sua utilização para pilotar ou ser conduzido por motocicleta. O capacete é tão importante para a segurança do usuário de moto que sua ausência, tanto para o condutor quanto para o passageiro, configura infração gravíssima, com suspensão do direito de direção e apreensão da CNH. Também configura suspensão gravíssima pilotar com a viseira levantada, pois o condutor estará sujeito a ser atingido por chuva, insetos, pedras ou quaisquer outros objetos jogados em sua direção ou levantados por outros veículos.

 

 

Qual a validade do capacete?

Não existe um prazo de validade para o capacete previsto em lei, tanto para o capacete de segurança (EPI) quanto para o utilizado pelo usuário de motocicleta.

Geralmente, a validade do capacete de segurança (EPI) determinado pelos fabricantes varia de 3 a 5 anos. Mas o que determina a necessidade de troca do equipamento, que é sujeito à fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho, é o estado em que o capacete se encontra. Para isso, existem normas regulamentadoras de guarda, higienização, utilização e manutenção do capacete, e treinamento para o usuário.

Exposição excessiva à chuva, ao calor, ao frio, a produtos químicos, quedas que provocam rachaduras, fissuras e desgastes do capacete reduzem significativamente a vida útil do capacete exigindo sua substituição, que será determinada pelo responsável pela Segurança e Medicina do Trabalho da empresa ou indústria.

Quanto ao capacete utilizado pelo usuário de motocicleta, cujo objetivo é de proteger a cabeça de impacto resultante de queda, e proteger os olhos da chuva, de insetos e de objetos que saltam do asfalto também merece cuidados para que sua vida útil seja prolongada. Rachaduras e viseira riscada que compromete a visibilidade são motivos para que o capacete ou a viseira sejam substituídos imediatamente.

São vários os tipos de capacete usados pelos motociclistas e seus garupas, e muitos possuem validade estabelecida pelo fabricante, porém, desde que estejam em bom estado não podem ocasionar multa ao usuário pela utilização do capacete com a validade vencida.

 

 

Porque o capacete tem validade ?

A validade do capacete é determinada pelo fabricante, em função do material utilizado em suja fabricação e do tempo previsto para o seu desgaste. Assim, que dependendo do tipo do capacete e qual a sua finalidade, se para proteção contra impacto, agentes químicos ou choques elétricos, por exemplo, é que sua validade vai variar em torno de 2 a 5 anos, dependendo sempre de sua utilização.

O capacete utilizado pelos usuários de motocicletas é considerado vencido quando está rachado ou folgado na cabeça, em função do achatamento das espumas que revestem o seu interior. Esta folga faz com que o capacete gire tirando a visão do piloto, provocando risco a sua vida e a de terceiros.

A falta de cuidados na guarda, higienização, uso e manutenção de todos os tipos de capacete pode reduzir o prazo de validade fornecido pelo fabricante e exigir a sua substituição.

Onde encontrar a validade do capacete?

Quando determinada pelo fabricante, o prazo de validade do capacete encontra-se na etiqueta fixada em seu interior ou no manual que o acompanha.

Facebook Twitter Google Plus WhatsApp
Sobre o autor: Mais deste autor.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *